Política de Privacidade

A Magno Figures trata dados pessoais conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

1. Controlador e Encarregado. Magno Figures — negócio individual, sem CNPJ constituído no momento. Encarregado (DPO): magnofigures@gmail.com.

2. Dados que coletamos. Conta: nome, e-mail, telefone e senha (guardada apenas como código ilegível, nunca em texto claro). CPF e data de nascimento: somente se você preencher no seu perfil — são opcionais. Entrega e pedidos: endereço, CEP, itens, valores e frete. Marketing, ao optar por receber: e-mail para novidades e para avisos de disponibilidade de produtos. Navegação: dados técnicos de acesso (como IP, dispositivo e navegador) e páginas visitadas por meio do Google Analytics; preferência de cookies; CEP lembrado para cálculo de frete; e confirmação interna de idade para conteúdos +18, válida apenas durante a sua visita.

3. Finalidades e bases legais (art. 7º). Criar e administrar contas, processar pedidos, calcular frete e organizar entregas (execução de contrato); envio de novidades e avisos de disponibilidade por e-mail (consentimento, revogável a qualquer momento); segurança, prevenção a fraudes e abusos, e registros técnicos de acesso (legítimo interesse); estatísticas de visita em forma agregada, sem identificar você individualmente (legítimo interesse, com direito de oposição); atendimento, cumprimento de obrigações legais e exercício regular de direitos. Não realizamos perfilamento comportamental nem decisões automatizadas sobre você.

4. Compartilhamento e transferência internacional. Empresa de cotação de frete (recebe apenas os CEPs de origem e destino e as dimensões/peso do pacote — nunca seu nome, telefone ou endereço completo); serviço de consulta de CEP, que recebe o CEP digitado no seu navegador no momento da cotação; WhatsApp (o pedido é concluído na conversa com a loja, e a mensagem enviada contém nome, telefone, CPF quando informado no perfil, itens, endereço e valores); Google (verificação antifraude no login, cadastro e recuperação de senha, e estatísticas de visita); provedor de e-mail (mensagens transacionais e de marketing); infraestrutura de hospedagem. Parte desses fornecedores está no exterior, notadamente o Google (Estados Unidos), com transferência amparada nas cláusulas contratuais e nas salvaguardas previstas na LGPD. Não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados para terceiros com finalidade própria. Não coletamos nem processamos dados de pagamento.

5. Cookies e armazenamento local. Essenciais, sempre ativos: sessão de login, carrinho, segurança (CSRF) e lembrança da sua escolha neste aviso (até 1 ano). Funcionais: CEP informado para cálculo de frete (cookie de até 30 dias) e cache das últimas cotações consultadas no seu próprio navegador (até 24 horas). Analíticos: Google Analytics, carregado em todas as visitas para medir audiência de forma agregada, com cookies de até 2 anos. Os analíticos são independentes do botão "Recusar" deste aviso — esse botão registra a sua preferência e mantém apenas os cookies essenciais e funcionais do site. Para se opor à medição, escreva para o encarregado ou bloqueie cookies de terceiros no seu navegador; nesse caso, sua visita deixa de ser contabilizada.

6. Retenção. Conta e pedidos: enquanto a conta existir ou pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais, fiscais e de defesa em processos. Marketing: até você pedir a remoção ou se descadastrar, o que pode ser feito pelo link presente em cada mensagem. Preferência de cookies: até 1 ano. CEP de frete: até 30 dias. Cotações em cache: até 24 horas. Registros técnicos de acesso: mantidos apenas pelo período necessário à segurança, à prevenção de fraudes e à investigação de incidentes. Para apagar sua conta e os dados associados, basta solicitar pelo e-mail do encarregado.

7. Direitos do titular (art. 18). Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, eliminação, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamento, oposição a tratamentos fundados em legítimo interesse e revogação do consentimento, pelo e-mail magnofigures@gmail.com. Responderemos em até 15 dias. Se entender que a resposta não foi adequada, você pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Segurança e menores de idade. Adotamos conexão criptografada (HTTPS), senhas guardadas de forma ilegível, acesso restrito às informações e cópias de segurança da infraestrutura. Conteúdos classificados como +18 exigem confirmação de idade antes da exibição, registrada apenas durante a sua visita; as contas e compras do site são destinadas a maiores de 18 anos ou a menores devidamente representados por responsável legal.

9. Alterações. Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no site ou na legislação. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com indicação de data no rodapé do site.