Termos de Uso

Ao usar a Magno Figures, você declara que leu e concorda com estes Termos. Magno Figures — negócio individual, sem CNPJ constituído no momento. Contato: magnofigures@gmail.com. Última atualização: novembro de 2026.

Estes Termos regulam o uso do site. O tratamento dos seus dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, publicada nesta mesma página, e complementa este documento.

1. Idade. O catálogo geral é livre. Conteúdos adultos (+18) exigem que você confirme ter 18 anos ou mais, e essa confirmação vale apenas durante a sua visita; sem ela, esse conteúdo não é exibido. As contas e compras do site são destinadas a maiores de 18 anos ou a menores devidamente representados por responsável legal.

2. Conta. Você informa dados verdadeiros, guarda sua senha e responde pelo uso da conta. O cadastro é ativado após a confirmação do e-mail enviado no momento do registro; sem essa confirmação, não é possível entrar. Para finalizar um pedido é necessário estar com a conta ativa e um endereço de entrega informado. Podemos restringir ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei.

3. Pedidos. O site monta o seu pedido e o registra na sua conta com o status "Aguardando Confirmação", mas a compra só se conclui na conversa do WhatsApp da loja. Preços, descontos, valores de frete e disponibilidade só valem após a confirmação nessa conversa. Nenhum pagamento é processado pelo site.

4. Estoque. Peças com estoque disponível são limitadas à quantidade exibida no momento da compra. Peças sem estoque aparecem como "Sob encomenda" e podem ser solicitadas, mas a disponibilidade é confirmada na conversa do WhatsApp antes de qualquer pagamento.

5. Produção e acabamento. As peças artesanais são produzidas sob demanda, com prazo de produção de até 60 dias antes do envio. Esse prazo é somado ao prazo de transporte informado na cotação de frete. Por serem feitas à mão, as peças podem apresentar pequenas variações de acabamento, que não são consideradas defeito, e não acompanham caixa personalizada.

6. Cancelamento, troca e devolução. Você pode cancelar o pedido pelo próprio site, em Minha conta > Meus Pedidos, enquanto ele estiver com status "Aguardando Confirmação" ou "Aguardando Pagamento". Depois de pago, em produção ou enviado, o cancelamento deve ser tratado diretamente pelo WhatsApp da loja. Nas compras à distância, você tem direito de arrependimento em até 7 dias corridos contados do recebimento do produto, com devolução e reembolso integral. Para produtos com defeito de fabricação, o prazo de reclamação é de 30 dias, contados do recebimento. As solicitações podem ser feitas pelo e-mail do contato ou pelo WhatsApp, e o reembolso é feito pelo meio de pagamento combinado na compra.

7. Conduta. É proibido: atividades ilegais, acesso a contas alheias, fraudes, conteúdo ilegal, ataques à segurança e uso abusivo dos recursos do site.

8. Conteúdo. Textos institucionais, layout e marca Magno Figures pertencem à loja. Imagens e descrições de produtos pertencem aos respectivos fabricantes e detentores de direitos e são exibidas apenas para identificação dos itens à venda. As peças artesanais são produções independentes, sem vínculo ou endosso dos detentores dos personagens retratados.

9. Direitos de terceiros. Se você é titular de direitos sobre algum material exibido e entende que seu uso é indevido, escreva para magnofigures@gmail.com informando o item e seu vínculo com a obra — removeremos o material em até 7 dias úteis após verificação.

10. Serviço. Podemos alterar, suspender ou encerrar funcionalidades e remover conteúdos que violem estes Termos, direitos de terceiros ou a lei. Buscamos disponibilidade e segurança, sem garantia de operação ininterrupta e livre de erros, sem prejuízo dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

11. Mudanças e legislação. Estes Termos podem ser atualizados, e a versão vigente permanece nesta página com a data de atualização indicada acima. O uso continuado após a publicação implica concordância. Aplica-se a legislação brasileira, observado o foro do domicílio do consumidor.